quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Texto não publicado pelo Estadão

O texto abaixo foi remetido ao Estadão como resposta ao economista que havia publicado uma matéria no caderno de Economia, mas não foi aproveitado pelo jornal sob o argumento de que eles não abriam espaço para o debate direto. Aí vai:
"Reafirmando nossas convicções

No caderno de economia ( 17/10), sob o título “ Estabilização enjeitada”, o Doutor em Economia Marcelo de Paiva Abreu faz uma análise sobre a atual política econômica e, aproveitando a opinião exposta no meu blog sobre Henrique Meirelles e a suas intenções eleitorais, resolve fazer incursões na seara do PSDB e da sucessão em 2014, sobre a qual me abstenho de comentar, até porque é pura especulação.
Contudo bastou defender, como o fiz durante meus mandatos de deputado, a queda da taxa de juros definida pelo BC, para ser classificado, junto a outros, como “a esquerda” do PSDB, em contraste com os “neo-liberais”, liderados por FHC, rótulos que hoje dizem muito pouco, mas que ainda são usados nos embates políticos, e que mostram os equívocos da análise feita pelo doutor sobre a política econômica dos últimos dezesseis anos e sobre os personagens que cita.
No meu caso, desconhece que como Ministro dos Transportes dei início, durante o governo de Itamar Franco, ao processo de concessão das rodovias federais e como deputado federal participei como relator, presidente ou simples membro das comissões que deram os pareceres, de todas as reformas estruturais realizadas durante os mandatos de FHC.
Quanto a FHC, certamente ele não gostaria de ver sua política econômica apelidada de neoliberal, até porque o rótulo não lhe cabe. A política econômica que puseram em prática Malan e Armínio, em 1999, não tem nada de neoliberal. Ao contrário, expressa a tentativa (bem sucedida) de dar parâmetros de funcionamento ao mercado financeiro interno, que vinha em ebulição a partir do rompimento da âncora cambial, e viabilizar a posição externa da economia, fragilizada pelas crises asiática e russa.
Três foram os instrumentos concatenados. O primeiro foi o fiscal, para dar solidez à percepção sobre a capacidade do Estado honrar seus compromissos. O segundo foi o cambial, com a flutuação via mercado e intervenções ocasionais do BC, para mitigar a formação de posições especulativas, danosas às contas externas brasileiras. O terceiro, a grande inovação, foi o regime de metas, que tinha como objetivo balizar as expectativas dos agentes econômicos no sentido da convergência para as indicações do BC. Este se utilizaria da taxa SELIC como ferramenta principal, mas não exclusiva, de correção de rumos, servindo para indicar ao mercado a percepção do BC sobre as tendências inflacionárias. Cabe lembrar que o próprio Armínio Fraga encaminhou ao Ministro da Fazenda uma carta explicando o não cumprimento da meta para 2001, pelos diversos choques de custos e expectativas.
Uma leitura menos apressada do período Meirelles à frente do BC mostra que a semelhança está apenas na forma, posto que os instrumentos permaneceram os mesmos. Na execução e nas diretrizes foi tudo diferente. Em 2003, o Presidente do BC conduziu o regime de metas da forma mais ortodoxa possível. Explicitou ao mercado que a meta de inflação seria cumprida a qualquer custo, fosse qual fosse a redução do produto necessária. Por isso, a taxa de juros foi manipulada para níveis inimagináveis numa situação de ausência de crise no front externo. O PIB brasileiro avançou apenas 1,15% e a Três foram os instrumentos concatenados. O primeiro foi o fiscal, para dar solidez à percepção sobre a capacidade do Estado honrar seus compromissos. O segundo foi o cambial, com a flutuação via mercado e intervenções ocasionais do BC, para mitigar a formação de posições especulativas, danosas às contas externas brasileiras. O terceiro, a grande inovação, foi o regime de metas, que tinha como objetivo balizar as expectativas dos agentes econômicos no sentido da convergência para as indicações do BC. Este se utilizaria da taxa SELIC como ferramenta principal, mas não exclusiva, de correção de rumos, servindo para indicar ao mercado a percepção do BC sobre as tendências inflacionárias. Cabe lembrar que o próprio Armínio Fraga encaminhou ao Ministro da Fazenda uma carta explicando o não cumprimento da meta para 2001, pelos diversos choques de custos e expectativas.
Uma leitura menos apressada do período Meirelles à frente do BC mostra que a semelhança está apenas na forma, posto que os instrumentos permaneceram os mesmos. Na execução e nas diretrizes foi tudo diferente. Em 2003, o Presidente do BC conduziu o regime de metas da forma mais ortodoxa possível. . Explicitou ao mercado que a meta de inflação seria cumprida a qualquer custo, fosse qual fosse a redução do produto necessária. Por isso, a taxa de juros foi manipulada para níveis inimagináveis numa situação de ausência de crise no front externo. O PIB brasileiro avançou apenas 1,15% e a indústria de transformação caiu 0,2%, enquanto o mundo crescia. Embora menor que no ano anterior, a inflação, medida pelo IPCA, ainda se manteve em 9,3%, no ano de 2003. Mas Meirelles mostrou ao mercado financeiro que mandava na política econômica. Afinal os lucros do setor financeiro foram ainda maiores. Como, nem em 2004, a inflação chegou próxima da meta (foi 7,6%), caindo apenas com a enorme valorização do real em 2005 e 2006, podemos perguntar a quem serviu tanta demonstração de virilidade? Afinal, o resultado na inflação foi pífio, mas a demolição do emprego e do produto foi profunda.
Mas não é a única diferença que devemos pontuar no repúdio a essa pretensa similitude entre as políticas econômicas de FHC e Lula. O BC de Lula, sob a batuta de Meirelles, simplesmente não viu a farra dos derivativos no período pré-crise internacional, assim como nunca conseguiu atuar contra a enorme valorização do real, calcada no diferencial entre as elevadíssimas taxas de juros praticadas no mercado doméstico frente às baixíssimas taxas vigentes no mundo. Aliás, a cegueira seguiu grassando, afinal, o Banco Central de Meirelles não percebeu o rombo no Banco Santos, nem o que ocorria no Panamericano. Pelo menos Meirelles fez o Presidente Lula mudar sua avaliação do Proer de FHC, que passou de escândalo a know how a ser exportado.
Mas foi na crise mundial de 2008 que o BC de Lula mostrou o quanto não tinha compromisso com a produção ou o emprego. Enquanto o mundo reduzia suas taxas de juros a zero, o nosso BC aumentava a taxa (e o diferencial frente ao resto do mundo). Enquanto o mundo cuidava de dar liquidez aos bancos, o nosso BC levava sete meses para encontrar um mecanismo que possibilitasse aos bancos médios (financiadores das empresas produtivas) acessar a liquidez empoçada nos grandes bancos.
Por tudo isso e muito mais, que não caberia aqui discorrer, apenas um desavisado poderia ver semelhanças entre o BC de Lula e o de FHC.
E o que defende agora o doutor Marcelo diante do recrudescimento da inflação? O aumento da taxa de juros? Só porque a Dilma pretende baixá-la devemos nos opor e renegar tudo o que sempre defendemos? Claro existem riscos, principalmente porque o governo atual não utiliza, também, outros instrumentos de política econômica. Mas estamos muito longe de engolir o “programa da atual coalizão governista” até porque ele não existe."
Assim sendo fomos obrigados a condensar e modificar o artigo conforme você pode ler clicando aqui

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