Vamos explicar. Em 2010 o PIB brasileiro era 2.090 bilhões de dólares e o do Reino Unido era 2.250 bilhões ( 8% maior que o do Brasil). Em 2011 a previsão é de 2.518 bilhões para o Brasil e para o Reino Unido é 2.481 bilhões ( quase 1,5% inferior ao do Brasil) . O crescimento do PIB brasileiro em um ano é de 428 bilhões, isto é, 20,5% ( do Reino Unido bem menor). Mas como 20,5% em um ano se o crescimento previsto para 2011 é só de 3%? Parece loucura, não é? Não, não é! É o efeito câmbio, relação cambial e, em parte com o baixo crescimento econômico da Europa. Simples jogo de números e de palavras.
Se tomarmos o PIB em dólares com paridade de poder de compra, o Brasil ainda está na 7ª. posição no ranking das projeções do FMI para 2011. Dependendo, no futuro, das oscilações das taxas de câmbio globais, pode voltar a cair, ou até a crescer. Números, podem servir para qualquer coisa, depende da honestidade intelectual de quem os interpreta.
E daí, ainda que fosse, ou seja, a sexta economia do mundo? A comparação é besta. O Brasil tem quase 200 milhões de habitantes, quatro vezes mais que o Reino Unido. Assim o per capita de cada britânico é três vezes superior ao do brasileiro ( 40 mil dólares contra nossos 13 mil dólares ). A Grécia, que está na m... , é de 28 mil dólares. A China superou o Japão em PIB total, passou para a 2ª. posição no mundo e, nesse diapasão, logo será a primeira economia. E daí? Hoje o per capita da China é pouco mais de 5 mil dólares, o do Japão é 45 mil dólares. Ser 2ª., 6ª., 10ª., não é essa a questão.
Em valor do PIB, nos próximos anos, Brasil, Rússia e Índia vão ultrapassar os países industrializados europeus. Mas em termos per capita, ainda ficarão muito longe. Mas é correto dizer que o crescimento dos que estão mais embaixo será mais rápido do que aqueles que já atingiram um elevado nível de renda. Até porque esses cresceram muito na base da exploração colonial, hoje em extinção.
O fato é que em termos de renda per capita estamos lá pelo 70º lugar. E vendo o IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) que mede a distribuição de renda no país, estamos lá pelo 84º lugar.
Estamos, é verdade, melhor do que já estivemos, mas ainda estamos mal na fita. E com esse governo medíocre que temos, estamos perdendo uma oportunidade de ouro em face da emergência da Ásia. Vendemos bem produtos primários mas estamos cada vez pior no nosso desenvolvimento industrial. Com baixíssimos índices de investimento, de produtividade e de inovação. O futuro vai nos cobrar caro.
Desculpem, mas ainda não há o que comemorar.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Relatório do Ministro Joaquim Barbosa sobre o mensalão
Cinco anos depois da CPI do Mensalão, após relatório do Ministério Publico Federal, o Ministro Joaquim Barbosa faz o seu relatório que agora vai para revisão do Ministro Levandowsky. Só relatório, que "relata" o que já foi relatado. Depois é que se terá a opinião, a conclusão, o voto do relator e aí vai para o pleno do STF. Enquanto isso, possíveis transgressores da lei estão flanando por aí, livres, "cantando de galo".
Haja paciência. Haja confiança na Justiça.
Haja paciência. Haja confiança na Justiça.
Guido e suas previsões
Tá certo o Guido Mantega: ele reconhece que o único acerto que ele teve nesse ano foi torcer pelo Corinthians. Espero que em 2012 acerte um pouco mais. Acertar no Corinthians até eu...
Declaração de bens de funcionário públicos - seria cômico...
Todo funcionário público deve apresentar ao órgão a que pertence a sua declaração anual de bens. É lei. Vale para juizes, parlamentares, executivos, para todos. Estranho é saber que juízes, em parte, não o fazem. E alguns com a desculpa de que se esquecem. Ora, juízes esquecerem de cumprir uma norma legal? E a direção do órgão não faz a exigência? Para o comum dos mortais se não entrega a declaração não recebe o vencimento.
Seria cômico, se não fosse trágico.
Seria cômico, se não fosse trágico.
Crise no Poder Judiciário
O bom funcionamento do Poder Judiciário é um dos pilares do regime democrático. É onde as pessoas e as entidades de todo tipo podem buscar a proteção e a realização de seus direitos consagrados na Constituição e nas leis. É essencial que tenha toda a credibilidade, para que não prevaleça a lei da selva.
O Conselho Nacional de Justiça foi criado como órgão de contrôle do Poder Judiciário. Ou melhor dizendo, daqueles que compõe esse poder, para que sob o aspecto administrativo e financeiro - nunca para interferir nas decisões soberanas dos juízes, ditadas de acordo com as suas próprias consciências - a Justiça pudesse cumprir de forma correta o seu papel.
Claro que, sem nunca generalizar, já que são casos excepcionais, existem bandidos de toga, como existem parlamentare que são bandidos usando de imunidade parlamentar, como existem executivos que participam de mensalões, propinas e outras ilegalidades. São exceções de maculam os poderes da República e devem ser combatidos e excluídos pelos próprios poderes. No entanto o contrôle tem que se dar sobre eles, especialmente quando não cumprem o seu papel de limpar as suas respectivas corporações funcionais. Ou quando fazem corpo mole, ou quando minimizam os malfeitos, arranjando alguma desculpa, em geral, esfarrapada.
Claro está que nem o CNJ, nem ninguém, pode quebrar o sigilo de algum cidadão, a não ser com autorização judicial. E só para que o CNJ cumpra suas obrigações funcionais. A vida de ninguém pode ser exposta, em qualquer circunstância, a não ser após um processo judicial regular.
O CNJ deve tomar todos os cuidados em seu papel de corregedor para não descumprir a lei. E todo o Poder Judiciário deve contribuir para que o papel do CNJ seja cumprido da melhor forma possível, para o seu próprio bem e para o bem de toda a sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça foi criado como órgão de contrôle do Poder Judiciário. Ou melhor dizendo, daqueles que compõe esse poder, para que sob o aspecto administrativo e financeiro - nunca para interferir nas decisões soberanas dos juízes, ditadas de acordo com as suas próprias consciências - a Justiça pudesse cumprir de forma correta o seu papel.
Claro que, sem nunca generalizar, já que são casos excepcionais, existem bandidos de toga, como existem parlamentare que são bandidos usando de imunidade parlamentar, como existem executivos que participam de mensalões, propinas e outras ilegalidades. São exceções de maculam os poderes da República e devem ser combatidos e excluídos pelos próprios poderes. No entanto o contrôle tem que se dar sobre eles, especialmente quando não cumprem o seu papel de limpar as suas respectivas corporações funcionais. Ou quando fazem corpo mole, ou quando minimizam os malfeitos, arranjando alguma desculpa, em geral, esfarrapada.
Claro está que nem o CNJ, nem ninguém, pode quebrar o sigilo de algum cidadão, a não ser com autorização judicial. E só para que o CNJ cumpra suas obrigações funcionais. A vida de ninguém pode ser exposta, em qualquer circunstância, a não ser após um processo judicial regular.
O CNJ deve tomar todos os cuidados em seu papel de corregedor para não descumprir a lei. E todo o Poder Judiciário deve contribuir para que o papel do CNJ seja cumprido da melhor forma possível, para o seu próprio bem e para o bem de toda a sociedade.
sábado, 24 de dezembro de 2011
Xô Chalita, Xô PMDB
Não sei por que o Aécio veio se meter a articular, qualquer coisa que seja, com o Chalita e o PMDB de São Paulo. Em primeiro lugar porque São Paulo, Estado e Município, têm gente grande, madura, responsável, capaz de resolver os seus próprios dramas. Assim como temos a certeza de que em Minas tem gente da mesma qualidade para enfrentar seus problemas. Lá, na eleição em Belo Horizonte, tucano paulista nunca meteu o bedelho.
Em segundo lugar porque nós, aqui, não vamos de Chalita nem pendurados no pau de arara. Nem de PMDB, feudo do Temer, tomado na marra depois da morte do Quércia, que é mais governista que ninguém. Pelo menos até agora.
Questão de 2014, as conversas hoje não passam de tertúlias, e valem pelo que tertulias valem. Lá adiante sim, devemos conversar amplamente. Mas para construir um arco de forças de oposição que enfrente esse governo que faz muito mal ao país. Conforme a nota descrita no blog anterior.
Em segundo lugar porque nós, aqui, não vamos de Chalita nem pendurados no pau de arara. Nem de PMDB, feudo do Temer, tomado na marra depois da morte do Quércia, que é mais governista que ninguém. Pelo menos até agora.
Questão de 2014, as conversas hoje não passam de tertúlias, e valem pelo que tertulias valem. Lá adiante sim, devemos conversar amplamente. Mas para construir um arco de forças de oposição que enfrente esse governo que faz muito mal ao país. Conforme a nota descrita no blog anterior.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
O balanço que coordenei sobre o governo Dilma para apreciação da Executiva Nacional
Na última terça feira reunimos a Executiva Nacional do PSDB para discutir vários assuntos. Um deles um balanço do governo Dilma, cujo trabalho foi coordenado por mim. Infelizmente, não houve tempo para discuti-lo. O presidente do Partido fez algumas mudanças ( vide site do PSDB nacional ) e adotou o trabalho como sendo a posição da Executiva. O texto que produzimos, eu e diversos técnicos e militantes, vai abaixo:
DILMA ROUSSEF 2011, UM GOVERNO MEDÍOCRE
O primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória eleitoral de 2010: foi amorfo e insípido. Embora tenha sido menos o primeiro ano dela do que o nono de seu antecessor e mentor, Luiz Inácio Lula da Silva, poderia ter sido diferente.
A presidente não parece alimentar ilusões sobre a dimensão do seu mandato. Não tem direção definida. Comporta-se como aquilo que é: uma atriz coadjuvante escalada, não para ofuscar, mas para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo. Não assume o fato de que o governo anterior terminou e que, agora, a sua responsabilidade é total. Prova disso é sua tolerância com a corrupção. O ex ministro Palocci, nas palavras da presidente, saiu porque quis.
Dilma foi eleita presidente e se contenta com o papel de síndica do condomínio político constituído por Lula. Este não dá sinal de que pense em transferir o poder efetivo. Os condôminos, começando pelas múltiplas facções do Partido dos Trabalhadores, não admitem abrir mão dos cargos e verbas federais cujo rateio é a razão de ser da sua participação no governo. Nas suas disputas pelos nacos do poder não entram quaisquer conflitos de ideias sobre o futuro do país.
Nos limites do seu papel, a presidente pode retocar a obra política do antecessor. Ela o fez, parcimoniosamente, restabelecendo uma civilidade básica no trato com lideranças e partidos de oposição.
Passar disso, porém, e mexer nos fundamentos do sistema de poder lulista-petista, poderia abalar a sustentação política de seu governo. Isso Dilma nem tentou, nem há razão para imaginar que o queira fazer.
Mais do que o desempenho de sua criatura e curadora, é o sistema que deve ser avaliado. O balanço é negativo para ambos e preocupante para o país – principalmente para aqueles que precisam ganhar a vida honestamente.
Outros presidentes, no passado, recorreram ao loteamento político da máquina estatal. Nenhum na extensão nem com a desfaçatez de Lula. O efeito mais visível do clientelismo turbinado por ele foi a sucessão de escândalos no primeiro ano de Dilma. O espetáculo da corrupção impune enoja a opinião pública, desmoraliza as instituições, paralisa a administração pública, desvia recursos necessários para atender demandas da sociedade e desafia as pretensas intenções moralizadoras da própria presidente, que troca ministros, quando já não há mais como segurá-los, mas não muda a regra de rateio dos ministérios. Alguns deles, os mais amigos, quando possível, são mantidos.
Não há austeridade nem eficiência possíveis quando pedaços do estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, da Funasa à Petrobras, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nestes nove anos. Ninguém entregou mais o estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base política do que Lula e Dilma Rousseff.
A perversão não se limita à máquina estatal. Escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de desvio de dinheiro público por grupos políticos instalados nos ministérios. A tal ponto que não se consegue mais distinguir quais as entidades sérias, quais as simples picaretagens.
Refém de uma base na qual políticos, sindicalistas, donos de ONGs e amigos empresários se acotovelam diante dos guichês pagadores da União, o governo custa a desacelerar a disparada insustentável dos seus gastos.
Adia investimentos essenciais para honrar compromissos de expansão do gasto corrente assumidos no clima de euforia pré-eleitoral.
Infla a dívida pública usando operações de capitalização do BNDES como uma nova “conta movimento”.
Em nome de vagas promessas desenvolvimentistas que mal escondem o viés estatizante, hipoteca o petróleo, que é nossa reserva de riqueza, quando ele ainda dorme nas profundezas do pré-sal.
Tomou a decisão correta de baixar a taxa básica de juros, tentando limitar o contágio da economia brasileira pela crise financeira internacional, mas não consegue abrir os gargalos de regulação e infraestrutura que freiam o investimento produtivo.
Pior de tudo, deixa passar a janela de oportunidade aberta pela emergência da Ásia sem avançar com as reformas estruturais que qualificariam o Brasil como mais do que um mero exportador de commodities.
Sobre este pano de fundo, o balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, nono de Lula, registra uma constrangedora sucessão de fracassos.
Economia sem rumo
Pequenas variações na condução da economia, como as medidas macroprudenciais, poderiam dar ideia que Dilma Rousseff promoveu alguma mudança importante. Na verdade, o que se tem é a continuação da política de Lula.
Os juros dos títulos brasileiros, apesar de alguma redução, ainda são os mais altos do mundo. Em 2011, devem custar ao país mais de R$240 bilhões, quase 6% do PIB.
A política cambial continua errática, agora com menos credibilidade. O acúmulo de reservas internacionais, que nos rendem juros baixíssimos é, em grande medida, mero efeito da entrada de capitais de curto prazo atraídos pelo diferencial de juros da nossa dívida pública. Os especuladores internacionais fazem a festa e o governo manda a conta para o contribuinte brasileiro.
A política fiscal segue a mesma receita, marcada pela incapacidade de ordenar os gastos de custeio e pela consequente necessidade de elevar as receitas para fechar as contas públicas, o que continua empurrando para cima a carga tributária.
De 2002 a 2010, a despesa do Tesouro Nacional subiu 2,2% do PIB. Em 2011, nos dez primeiros meses, as despesas da máquina pública (outros custeios e capital) subiram ainda mais: quase 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Persiste a prática de inscrever irregularmente despesas não executadas como restos a pagar, contrariando frontalmente o princípio da responsabilidade fiscal.
O investimento patina
A alquimista Dilma Rousseff ainda não achou a pedra filosofal do crescimento sem investimento. Com todo o alarido publicitário sobre “aceleração do crescimento”, o investimento teima em não romper a casa dos 18% do PIB.
O Tesouro emitiu dívida pública e injetou no BNDES, desde 2008, recursos equivalentes a 7% do PIB. Os empréstimos do banco podem ter melhorado o perfil da dívida das empresas tomadoras e alavancado grandes operações de aquisição, no Brasil e no exterior. Mas não tiveram efeito visível sobre a taxa de investimento da economia. Na dúvida sobre preços e disponibilidade de energia, logística precária e o câmbio apreciado, os empresários se retraem.
Os estados e municípios, que investem efetivamente os recursos de que dispõem, não tiveram o mesmo tratamento do governo federal. Continuam sufocados pelos acordos de rolagem das suas dívidas, embora tenham conseguido reduzi-las em 2% do PIB nos últimos três anos.
Já o governo federal não conseguiu investir mais que R$33 bilhões nos primeiros onze meses de 2011, com queda de R$8 bilhões em relação ao ano anterior. As empresas estatais federais investiram apenas R$62 bilhões, com queda de R$8,5 bilhões.
Nada menos do que R$16 bilhões dos recursos orçamentários investidos em 2011 foram restos a pagar do governo Lula. Dos projetos previstos no orçamento do PAC para 2011, o governo Dilma Rousseff só conseguiu executar R$5,6 bilhões, ou menos de 14% do programado.
O PAC é um factóide na execução e uma peça de museu na concepção: uma reedição mal revista da velha forma de gastar do estado brasileiro, com ações desconexas e desarticuladas
no tempo e no espaço, que não se traduzem em nova capacidade instalada em infraestrutura e logística.
Desindustrialização: a economia voltando ao passado
A economia primário-exportadora, que o Brasil deixou para trás há mais de meio século, está de volta sob os auspícios de Lula e Dilma Rousseff. Seus rompantes de desenvolvimentismo retórico não detêm a marcha da desindustrialização.
Entre 2002 e 2010, a média anual de crescimento da indústria de transformação brasileira foi de pífios 2,7%. A participação da indústria de transformação no PIB caiu mais de 10%. Os últimos dados divulgados aprofundam esta tendência.
A deterioração da balança comercial da indústria é alarmante. Um superávit de US$19 bilhões em 2007 transformou-se em déficit de US$33 bilhões em 2010 e pode passar de US$48 bilhões em 2011. Entre 2009 e 2010, o coeficiente de importados no consumo doméstico de produtos industriais subiu de 17% para 23%. O movimento mais perverso ocorre dentro das cadeias produtivas, com a substituição de insumos nacionais por importados.
O sucesso do Brasil como exportador de commodities é genuíno, porque baseado na competência dos produtores e em um quadro internacional favorável. Não é essa a causa da destruição da nossa indústria. Sem as exportações de commodities o país estaria muito pior.
Deixar a base industrial que levamos décadas para construir se desfazer em poucos anos é uma obra que ficará marcada pela vergonha na biografia da atual presidente e seu antecessor. A reconstrução do nosso parque industrial será longa e penosa.
Educação: fiascos em série
O Censo da Educação Superior sinaliza piora da qualidade do ensino das universidades federais: a proporção de concluintes por ingressantes quatro anos antes diminui de 62% em 2005 para 52% em 2010. O aumento da evasão e reprovação explica essa tendência.
Em 2009, o Ministério da Educação decidiu alterar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e transformá-lo em prova de acesso ao ensino superior. Desde então, todos os anos há um problema diferente, sempre revelando incompetência na aplicação da prova. Neste ano, voltaram a vazar questões. A justiça concluiu que o vazamento pode ter sido maior que o admitido pelo ministério.
O governo FHC praticamente universalizou o ensino fundamental. No entanto as avaliações feitas mostram que nos governos seguintes a qualidade do ensino se manteve em níveis sofríveis. E o ensino de nível médio mantém-se imutável há muitos anos, sem incorporar as necessidades determinadas pela evolução da economia, vale dizer, a profissionalização dos jovens.
Ninguém viu resultados do programa de escolas técnicas federais lançado durante a campanha eleitoral em 2010. O MEC sonega a informação, num sinal óbvio de que o resultado é ruim. Até outubro apenas 10% dos recursos do orçamento para desenvolvimento da educação profissional e tecnológica haviam sido investidos. Apenas 0,5% dos recursos do FAT vão para a qualificação de mão de obra; dez anos atrás, eram 5,5%.
Tampouco se viu qualquer iniciativa do MEC a favor da aplicação da lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério. A falta de um critério legal de reajuste cria insegurança sobre o valor do piso em 2012. O ministério poderia mobilizar a base do governo no Congresso para solucionar o impasse, ouvindo as partes interessadas. Não se moveu. Nem parece lembrar do dispositivo da lei que prevê apoio financeiro do governo federal para os estados que não têm recursos para pagar o piso.
O responsável por esses fiascos foi premiado com a manutenção à frente do MEC no governo Dilma Rousseff, dentro da “cota” de seu antecessor. Sua resposta às críticas é pedir mais dinheiro público para queimar na fogueira de sua própria incompetência.
Saúde à míngua
O governo Lula deixou cair de 60% para 40% a participação federal no financiamento público da saúde. Dilma Rousseff não fez nenhum esforço para resolver esse problema, descumprindo promessas de campanha e ignorando as pesquisas que põem a saúde no alto das preocupações dos brasileiros.
A regulamentação da Emenda Constitucional nº29, tal como foi aprovada, não garante mais recursos para o setor. Os estados e municípios terão que continuar cuidando da saúde pública sem apoio condizente do governo federal. A única preocupação efetiva do governo com o financiamento do setor são as emendas orçamentárias dos parlamentares da sua base.
A “Rede Cegonha”, lançada com pompa no começo do ano, não saiu do papel. A “Rede de Urgência e Emergência” não tem uma história diferente. O governo federal não foi capaz sequer de copiar programas já em execução no país.
Para resolver as gravíssimas deficiências do atendimento de emergência, o programa "Salvador da Pátria" vai beneficiar não mais que 11 hospitais (sim, onze!) em todo o país. As “Unidades de Pronto Atendimento” – UPAs , estrelas da campanha de 2010, estão numa situação de total abandono. Dos R$271 milhões do orçamento deste ano, menos de R$21 milhões foram liberados. Para entregar 500 unidades em quatro anos seriam necessários R$2,6 bilhões. E boa parte do custeio dessas unidades fica por conta dos municípios, mesmo daqueles que não têm condições financeiras de sustentá-las.
Segurança: fronteiras abertas e fracasso operacional
Nos primeiros dias de seu mandato, Dilma Rousseff reuniu governadores para anunciar uma união sem precedentes no combate à criminalidade. Mais um plano mirabolante que não saiu do papel. Já em 2007 fora lançado o Pronasci que tinha como meta baixar em 50% o índice de homicídios no país, de 26 por 100 mil, para 12 por 100 mil.
A taxa de homicídios não se moveu: na média do Brasil, são 26 por 100 mil habitantes. E apesar do crescimento dos homicídios no Norte e Nordeste, isso só foi possível por que os índices baixaram em São Paulo e Rio de Janeiro, e também em Minas Gerais e Pernambuco. A ONU considera 10 por 100 mil o máximo suportável. Cerca de 50 mil pessoas morrem assassinadas no país todo ano, mais do que as vítimas de guerras pelo mundo. Armas e drogas continuam entrando livremente no país, alimentando a violência nos grandes centros urbanos e, agora também, em médias e pequenas cidades.
O atual governo lançou o Plano Estratégico de Fronteiras que previa ações de impacto, como o aumento do efetivo da Polícia Federal nas fronteiras, a criação de três dezenas de novos postos de policiamento de fronteira e a entrada em operação de 14 veículos aéreos não tripulados para melhorar a vigilância da região, além de outras ações. Nada aconteceu.
Somente em novembro o governo anunciou medidas para ampliar a oferta de vagas em presídios, no mesmo diapasão de programas lançados na gestão passada, sem nenhuma efetividade. Em 8 anos do governo Lula pouco mais de 800 vagas foram criadas em todo o país.
Defesa sucateada
Já conhecemos o nível de deterioração dos equipamentos das Forças Armadas. O país precisa de um mínimo de estrutura, não para cenários de guerra, mas para realizar o seu papel como partícipe de ações de paz, como fez no Haiti. Além disso, se vitoriosa a sua campanha pela participação no Conselho de Segurança da ONU, terá de assumir responsabilidades decorrentes dessa posição. Lula e Dilma acenaram para um futuro de importante reequipamento das forças armadas mas pouco concretizaram no setor.
Habitação: pouco sobra para os pobres
O objetivo principal do programa “Minha Casa, Minha Vida” era atender a camada mais pobre da população, onde o déficit habitacional é muito mais expressivo. Nas faixas superiores a 3 salários mínimos, principalmente em torno de 6 salários mínimos, o programa, animado pelos empreendedores privados, andou mais depressa. As mais prejudicadas são as famílias com renda mais baixa, até três salários mínimos. Nessa faixa o programa que, na 1ª. fase, deveria estar terminado, não entregou nem metade das moradias e na 2ª. fase está iniciando com grande atraso. Para quem ganha até R$1,6 mil, o fracasso foi retumbante: até agora, o governo federal só conseguiu construir 16% da meta prevista.
O ano foi de virtual paralisia nos negócios do “Minha Casa, Minha Vida”, um dos carros-chefes da campanha dilmista de 2010. Em fevereiro, com o ajuste fiscal, o programa perdeu R$5,1 bilhões, suficientes para erguer mais de 100 mil moradias. A Caixa Econômica Federal passou praticamente todo o ano de 2011 sem assinar novos contratos para famílias carentes, só retomados em agosto.
Na realidade o governo minimizou as dificuldades que teria em obter terrenos nas grandes cidades ao custo compatível com o financiamento do programa. Com isso deixa-se de construir residências nas áreas mais urbanizadas, afastando o trabalhador do seu local de trabalho e criando graves problemas de infraestrutura de transportes, educação, saúde, segurança, etc. Fica patente a falta de planejamento governamental. Os programas, como muitos, são apenas peças de marketing, com objetivos mais eleitorais que sociais.
Saneamento em retrocesso
Investimentos insuficientes, expansão dos serviços lenta e medidas estruturantes não realizadas foram as marcas do primeiro ano do governo Dilma Rousseff no saneamento, em linha de continuidade com o antecessor.
De 2007 a 2011 o orçamento federal previu R$20 bilhões para o setor (menos da metade da previsão para o trem bala), dos quais foram realizados 9,2 bilhões, ou 46%. As empresas estaduais são obrigadas a pagar aos cofres da União, de PIS e COFINS, mais do que a totalidade dos seus investimentos em saneamento básico.
O ritmo de expansão dos serviços de saneamento está em queda. No abastecimento de água, a expansão anual caiu de 1,1% na década anterior para 0,6% a ano. Na coleta de esgotos, caiu de 1,9% para 0,7%. Nesse ritmo, o Brasil atingirá a meta de universalização do atendimento em 2060.
Energia: desastre anunciado
A política energética (ou falta dela) de Lula e Dilma Rousseff prepara o que pode vir a ser um desastre econômico e ambiental de grandes proporções.
As agências reguladoras foram transformadas em poleiro para apadrinhados políticos. Sua ação – de fato, omissão – diante dos acidentes na exploração de petróleo e gás dá uma medida do seu despreparo técnico.
A descoberta do petróleo do pré-sal serviu de desculpa para desmontar um modelo regulatório bem sucedido, que fortaleceu a Petrobras, atraiu investimentos privados, aumentou a receita fiscal do setor e, entre outros resultados importantes, possibilitou a própria descoberta do pré-sal. As licitações de novas áreas de exploração continuam suspensas. A área sob concessão está caindo rapidamente: a projeção para 2012 é de 114 mil quilômetros quadrados, contra 341 mil quilômetros quadrados em 2009.
A incompetência na gestão do setor de energia elétrica persiste, comprometendo o encaminhamento de questões fundamentais como a contratação da “energia velha” (de hidroelétricas cujas concessões vencem em 2012-2013), renovação das concessões, impactos socioambientais e um novo ciclo de revisão tarifária para as distribuidoras.
A Agência Nacional de Petróleo assumiu a regulação do etanol sem dispor de diretrizes claras nem capacidade de intervenção. A Petrobras acaba de sinalizar que não haverá gás natural para suprir novas termelétricas. Sinais de descaso e incompetência na gestão de duas fontes de importância crescente na matriz energética do país.
Rumo ao apagão logístico
O setor de transportes também segue sem rumo. Faltam prioridades claras. Obras começam e param por falta de dinheiro ou qualquer outra razão fortuita. A burocracia cruza os braços com medo de se envolver nas suspeitas de irregularidades que pipocam sobre os ministros e seus homens de confiança.
As rodovias federais continuam mal conservadas. Projetos de asfaltamento e duplicação ficam no papel. Um novo modelo de concessões, inaugurado com anos de atraso, limitou-se a poucas rodovias e revelou-se um fracasso: os investimentos dos concessionários privados são insuficientes e ocorrem lentamente.
A construção de ferrovias também avança lentamente: a Norte-Sul e a Transnordestina seguem a passo de tartaruga. A Leste-Oeste está apenas começando. Falta um plano nacional para o transporte ferroviário de cargas, o que agrava o congestionamento das rodovias e aumenta o custo dos produtos transportados.
Faltam recursos para ampliação da capacidade dos portos. Em alguns momentos, o escoamento da produção trava nesses gargalos.
Nos aeroportos, a movimentação de cargas continua deficiente e a de passageiros congestionada, chegando várias vezes a níveis críticos. As ampliações a cargo da Infraero não andam. A concessão de terminais à iniciativa privada foi decidida com imenso atraso e seu modelo ainda não está definido.
O governo não desiste do trem bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, um projeto inviável, a não ser com altíssimo custo para a União, para transportar alguns poucos passageiros. Os mesmos R$50 bilhões comprometidos no projeto permitiriam construir mais de 100 km de metrôs de alta capacidade de transporte de passageiros ou mais de 200 km em monotrilhos de média capacidade em várias capitais do país.
Transposição do São Francisco semi-paralizada
As obras de transposição do rio São Francisco foram abandonadas assim que se apagaram os holofotes da campanha eleitoral. Parte do trabalho executado começa a se perder. Estruturas de concreto e obras de terraplenagem perdidas, em trechos da obra, testemunham a verdade do apreço de Lula e sua sucessora pela região Nordeste.
Meio ambiente atropelado
Como presidente da República, Dilma Rousseff pôde dar vasão à ira que revelava como ministra contra as exigências de preservação ambiental, a quem atribuía o atraso de obras do PAC. Um pacote ambiental lançado neste ano impõe prazos de até 90 dias para a avaliação dos pedidos de licença e reduz as possibilidades, tanto de apuração dos órgãos licenciadores quanto de alegações dos empreendedores. Também reduz as exigências para o licenciamento da exploração de petróleo do pré-sal. O pacote foi embrulhado em sete portarias, evitando a discussão de mudanças tão drásticas com a sociedade e o Congresso Nacional.
Copa do Mundo: perigo de gol contra
Ninguém no governo federal sabe ao certo quanto a Copa de 2014 vai custar ao país. As estimativas variam de R$23 bilhões a R$112 bilhões. Estádios e intervenções urbanas em seis capitais já ficaram bilhões mais caros.
Doze estádios projetados estão orçados em R$6,7 bilhões, mas o próprio governo admite que podem custar muito mais. O valor por estádio é 32% maior do que o pago pela África do Sul em 2010 e 46% maior do que o pago pela Alemanha em 2006.
Balanço oficial divulgado em setembro mostra que, de 81 obras voltadas para a Copa, 52 sequer começaram.
Segundo o Tribunal de Contas da União, apenas 8 dos 49 projetos de obras de mobilidade urbana tiveram contratos assinados; 24 sequer lançaram licitação. O TCU alerta que obras inacabadas podem se tornar uma herança indesejável da Copa para o contribuinte brasileiro. Mais uma herança maldita.
DILMA ROUSSEF 2011, UM GOVERNO MEDÍOCRE
O primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória eleitoral de 2010: foi amorfo e insípido. Embora tenha sido menos o primeiro ano dela do que o nono de seu antecessor e mentor, Luiz Inácio Lula da Silva, poderia ter sido diferente.
A presidente não parece alimentar ilusões sobre a dimensão do seu mandato. Não tem direção definida. Comporta-se como aquilo que é: uma atriz coadjuvante escalada, não para ofuscar, mas para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo. Não assume o fato de que o governo anterior terminou e que, agora, a sua responsabilidade é total. Prova disso é sua tolerância com a corrupção. O ex ministro Palocci, nas palavras da presidente, saiu porque quis.
Dilma foi eleita presidente e se contenta com o papel de síndica do condomínio político constituído por Lula. Este não dá sinal de que pense em transferir o poder efetivo. Os condôminos, começando pelas múltiplas facções do Partido dos Trabalhadores, não admitem abrir mão dos cargos e verbas federais cujo rateio é a razão de ser da sua participação no governo. Nas suas disputas pelos nacos do poder não entram quaisquer conflitos de ideias sobre o futuro do país.
Nos limites do seu papel, a presidente pode retocar a obra política do antecessor. Ela o fez, parcimoniosamente, restabelecendo uma civilidade básica no trato com lideranças e partidos de oposição.
Passar disso, porém, e mexer nos fundamentos do sistema de poder lulista-petista, poderia abalar a sustentação política de seu governo. Isso Dilma nem tentou, nem há razão para imaginar que o queira fazer.
Mais do que o desempenho de sua criatura e curadora, é o sistema que deve ser avaliado. O balanço é negativo para ambos e preocupante para o país – principalmente para aqueles que precisam ganhar a vida honestamente.
Outros presidentes, no passado, recorreram ao loteamento político da máquina estatal. Nenhum na extensão nem com a desfaçatez de Lula. O efeito mais visível do clientelismo turbinado por ele foi a sucessão de escândalos no primeiro ano de Dilma. O espetáculo da corrupção impune enoja a opinião pública, desmoraliza as instituições, paralisa a administração pública, desvia recursos necessários para atender demandas da sociedade e desafia as pretensas intenções moralizadoras da própria presidente, que troca ministros, quando já não há mais como segurá-los, mas não muda a regra de rateio dos ministérios. Alguns deles, os mais amigos, quando possível, são mantidos.
Não há austeridade nem eficiência possíveis quando pedaços do estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, da Funasa à Petrobras, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nestes nove anos. Ninguém entregou mais o estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base política do que Lula e Dilma Rousseff.
A perversão não se limita à máquina estatal. Escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de desvio de dinheiro público por grupos políticos instalados nos ministérios. A tal ponto que não se consegue mais distinguir quais as entidades sérias, quais as simples picaretagens.
Refém de uma base na qual políticos, sindicalistas, donos de ONGs e amigos empresários se acotovelam diante dos guichês pagadores da União, o governo custa a desacelerar a disparada insustentável dos seus gastos.
Adia investimentos essenciais para honrar compromissos de expansão do gasto corrente assumidos no clima de euforia pré-eleitoral.
Infla a dívida pública usando operações de capitalização do BNDES como uma nova “conta movimento”.
Em nome de vagas promessas desenvolvimentistas que mal escondem o viés estatizante, hipoteca o petróleo, que é nossa reserva de riqueza, quando ele ainda dorme nas profundezas do pré-sal.
Tomou a decisão correta de baixar a taxa básica de juros, tentando limitar o contágio da economia brasileira pela crise financeira internacional, mas não consegue abrir os gargalos de regulação e infraestrutura que freiam o investimento produtivo.
Pior de tudo, deixa passar a janela de oportunidade aberta pela emergência da Ásia sem avançar com as reformas estruturais que qualificariam o Brasil como mais do que um mero exportador de commodities.
Sobre este pano de fundo, o balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, nono de Lula, registra uma constrangedora sucessão de fracassos.
Economia sem rumo
Pequenas variações na condução da economia, como as medidas macroprudenciais, poderiam dar ideia que Dilma Rousseff promoveu alguma mudança importante. Na verdade, o que se tem é a continuação da política de Lula.
Os juros dos títulos brasileiros, apesar de alguma redução, ainda são os mais altos do mundo. Em 2011, devem custar ao país mais de R$240 bilhões, quase 6% do PIB.
A política cambial continua errática, agora com menos credibilidade. O acúmulo de reservas internacionais, que nos rendem juros baixíssimos é, em grande medida, mero efeito da entrada de capitais de curto prazo atraídos pelo diferencial de juros da nossa dívida pública. Os especuladores internacionais fazem a festa e o governo manda a conta para o contribuinte brasileiro.
A política fiscal segue a mesma receita, marcada pela incapacidade de ordenar os gastos de custeio e pela consequente necessidade de elevar as receitas para fechar as contas públicas, o que continua empurrando para cima a carga tributária.
De 2002 a 2010, a despesa do Tesouro Nacional subiu 2,2% do PIB. Em 2011, nos dez primeiros meses, as despesas da máquina pública (outros custeios e capital) subiram ainda mais: quase 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Persiste a prática de inscrever irregularmente despesas não executadas como restos a pagar, contrariando frontalmente o princípio da responsabilidade fiscal.
O investimento patina
A alquimista Dilma Rousseff ainda não achou a pedra filosofal do crescimento sem investimento. Com todo o alarido publicitário sobre “aceleração do crescimento”, o investimento teima em não romper a casa dos 18% do PIB.
O Tesouro emitiu dívida pública e injetou no BNDES, desde 2008, recursos equivalentes a 7% do PIB. Os empréstimos do banco podem ter melhorado o perfil da dívida das empresas tomadoras e alavancado grandes operações de aquisição, no Brasil e no exterior. Mas não tiveram efeito visível sobre a taxa de investimento da economia. Na dúvida sobre preços e disponibilidade de energia, logística precária e o câmbio apreciado, os empresários se retraem.
Os estados e municípios, que investem efetivamente os recursos de que dispõem, não tiveram o mesmo tratamento do governo federal. Continuam sufocados pelos acordos de rolagem das suas dívidas, embora tenham conseguido reduzi-las em 2% do PIB nos últimos três anos.
Já o governo federal não conseguiu investir mais que R$33 bilhões nos primeiros onze meses de 2011, com queda de R$8 bilhões em relação ao ano anterior. As empresas estatais federais investiram apenas R$62 bilhões, com queda de R$8,5 bilhões.
Nada menos do que R$16 bilhões dos recursos orçamentários investidos em 2011 foram restos a pagar do governo Lula. Dos projetos previstos no orçamento do PAC para 2011, o governo Dilma Rousseff só conseguiu executar R$5,6 bilhões, ou menos de 14% do programado.
O PAC é um factóide na execução e uma peça de museu na concepção: uma reedição mal revista da velha forma de gastar do estado brasileiro, com ações desconexas e desarticuladas
no tempo e no espaço, que não se traduzem em nova capacidade instalada em infraestrutura e logística.
Desindustrialização: a economia voltando ao passado
A economia primário-exportadora, que o Brasil deixou para trás há mais de meio século, está de volta sob os auspícios de Lula e Dilma Rousseff. Seus rompantes de desenvolvimentismo retórico não detêm a marcha da desindustrialização.
Entre 2002 e 2010, a média anual de crescimento da indústria de transformação brasileira foi de pífios 2,7%. A participação da indústria de transformação no PIB caiu mais de 10%. Os últimos dados divulgados aprofundam esta tendência.
A deterioração da balança comercial da indústria é alarmante. Um superávit de US$19 bilhões em 2007 transformou-se em déficit de US$33 bilhões em 2010 e pode passar de US$48 bilhões em 2011. Entre 2009 e 2010, o coeficiente de importados no consumo doméstico de produtos industriais subiu de 17% para 23%. O movimento mais perverso ocorre dentro das cadeias produtivas, com a substituição de insumos nacionais por importados.
O sucesso do Brasil como exportador de commodities é genuíno, porque baseado na competência dos produtores e em um quadro internacional favorável. Não é essa a causa da destruição da nossa indústria. Sem as exportações de commodities o país estaria muito pior.
Deixar a base industrial que levamos décadas para construir se desfazer em poucos anos é uma obra que ficará marcada pela vergonha na biografia da atual presidente e seu antecessor. A reconstrução do nosso parque industrial será longa e penosa.
Educação: fiascos em série
O Censo da Educação Superior sinaliza piora da qualidade do ensino das universidades federais: a proporção de concluintes por ingressantes quatro anos antes diminui de 62% em 2005 para 52% em 2010. O aumento da evasão e reprovação explica essa tendência.
Em 2009, o Ministério da Educação decidiu alterar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e transformá-lo em prova de acesso ao ensino superior. Desde então, todos os anos há um problema diferente, sempre revelando incompetência na aplicação da prova. Neste ano, voltaram a vazar questões. A justiça concluiu que o vazamento pode ter sido maior que o admitido pelo ministério.
O governo FHC praticamente universalizou o ensino fundamental. No entanto as avaliações feitas mostram que nos governos seguintes a qualidade do ensino se manteve em níveis sofríveis. E o ensino de nível médio mantém-se imutável há muitos anos, sem incorporar as necessidades determinadas pela evolução da economia, vale dizer, a profissionalização dos jovens.
Ninguém viu resultados do programa de escolas técnicas federais lançado durante a campanha eleitoral em 2010. O MEC sonega a informação, num sinal óbvio de que o resultado é ruim. Até outubro apenas 10% dos recursos do orçamento para desenvolvimento da educação profissional e tecnológica haviam sido investidos. Apenas 0,5% dos recursos do FAT vão para a qualificação de mão de obra; dez anos atrás, eram 5,5%.
Tampouco se viu qualquer iniciativa do MEC a favor da aplicação da lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério. A falta de um critério legal de reajuste cria insegurança sobre o valor do piso em 2012. O ministério poderia mobilizar a base do governo no Congresso para solucionar o impasse, ouvindo as partes interessadas. Não se moveu. Nem parece lembrar do dispositivo da lei que prevê apoio financeiro do governo federal para os estados que não têm recursos para pagar o piso.
O responsável por esses fiascos foi premiado com a manutenção à frente do MEC no governo Dilma Rousseff, dentro da “cota” de seu antecessor. Sua resposta às críticas é pedir mais dinheiro público para queimar na fogueira de sua própria incompetência.
Saúde à míngua
O governo Lula deixou cair de 60% para 40% a participação federal no financiamento público da saúde. Dilma Rousseff não fez nenhum esforço para resolver esse problema, descumprindo promessas de campanha e ignorando as pesquisas que põem a saúde no alto das preocupações dos brasileiros.
A regulamentação da Emenda Constitucional nº29, tal como foi aprovada, não garante mais recursos para o setor. Os estados e municípios terão que continuar cuidando da saúde pública sem apoio condizente do governo federal. A única preocupação efetiva do governo com o financiamento do setor são as emendas orçamentárias dos parlamentares da sua base.
A “Rede Cegonha”, lançada com pompa no começo do ano, não saiu do papel. A “Rede de Urgência e Emergência” não tem uma história diferente. O governo federal não foi capaz sequer de copiar programas já em execução no país.
Para resolver as gravíssimas deficiências do atendimento de emergência, o programa "Salvador da Pátria" vai beneficiar não mais que 11 hospitais (sim, onze!) em todo o país. As “Unidades de Pronto Atendimento” – UPAs , estrelas da campanha de 2010, estão numa situação de total abandono. Dos R$271 milhões do orçamento deste ano, menos de R$21 milhões foram liberados. Para entregar 500 unidades em quatro anos seriam necessários R$2,6 bilhões. E boa parte do custeio dessas unidades fica por conta dos municípios, mesmo daqueles que não têm condições financeiras de sustentá-las.
Segurança: fronteiras abertas e fracasso operacional
Nos primeiros dias de seu mandato, Dilma Rousseff reuniu governadores para anunciar uma união sem precedentes no combate à criminalidade. Mais um plano mirabolante que não saiu do papel. Já em 2007 fora lançado o Pronasci que tinha como meta baixar em 50% o índice de homicídios no país, de 26 por 100 mil, para 12 por 100 mil.
A taxa de homicídios não se moveu: na média do Brasil, são 26 por 100 mil habitantes. E apesar do crescimento dos homicídios no Norte e Nordeste, isso só foi possível por que os índices baixaram em São Paulo e Rio de Janeiro, e também em Minas Gerais e Pernambuco. A ONU considera 10 por 100 mil o máximo suportável. Cerca de 50 mil pessoas morrem assassinadas no país todo ano, mais do que as vítimas de guerras pelo mundo. Armas e drogas continuam entrando livremente no país, alimentando a violência nos grandes centros urbanos e, agora também, em médias e pequenas cidades.
O atual governo lançou o Plano Estratégico de Fronteiras que previa ações de impacto, como o aumento do efetivo da Polícia Federal nas fronteiras, a criação de três dezenas de novos postos de policiamento de fronteira e a entrada em operação de 14 veículos aéreos não tripulados para melhorar a vigilância da região, além de outras ações. Nada aconteceu.
Somente em novembro o governo anunciou medidas para ampliar a oferta de vagas em presídios, no mesmo diapasão de programas lançados na gestão passada, sem nenhuma efetividade. Em 8 anos do governo Lula pouco mais de 800 vagas foram criadas em todo o país.
Defesa sucateada
Já conhecemos o nível de deterioração dos equipamentos das Forças Armadas. O país precisa de um mínimo de estrutura, não para cenários de guerra, mas para realizar o seu papel como partícipe de ações de paz, como fez no Haiti. Além disso, se vitoriosa a sua campanha pela participação no Conselho de Segurança da ONU, terá de assumir responsabilidades decorrentes dessa posição. Lula e Dilma acenaram para um futuro de importante reequipamento das forças armadas mas pouco concretizaram no setor.
Habitação: pouco sobra para os pobres
O objetivo principal do programa “Minha Casa, Minha Vida” era atender a camada mais pobre da população, onde o déficit habitacional é muito mais expressivo. Nas faixas superiores a 3 salários mínimos, principalmente em torno de 6 salários mínimos, o programa, animado pelos empreendedores privados, andou mais depressa. As mais prejudicadas são as famílias com renda mais baixa, até três salários mínimos. Nessa faixa o programa que, na 1ª. fase, deveria estar terminado, não entregou nem metade das moradias e na 2ª. fase está iniciando com grande atraso. Para quem ganha até R$1,6 mil, o fracasso foi retumbante: até agora, o governo federal só conseguiu construir 16% da meta prevista.
O ano foi de virtual paralisia nos negócios do “Minha Casa, Minha Vida”, um dos carros-chefes da campanha dilmista de 2010. Em fevereiro, com o ajuste fiscal, o programa perdeu R$5,1 bilhões, suficientes para erguer mais de 100 mil moradias. A Caixa Econômica Federal passou praticamente todo o ano de 2011 sem assinar novos contratos para famílias carentes, só retomados em agosto.
Na realidade o governo minimizou as dificuldades que teria em obter terrenos nas grandes cidades ao custo compatível com o financiamento do programa. Com isso deixa-se de construir residências nas áreas mais urbanizadas, afastando o trabalhador do seu local de trabalho e criando graves problemas de infraestrutura de transportes, educação, saúde, segurança, etc. Fica patente a falta de planejamento governamental. Os programas, como muitos, são apenas peças de marketing, com objetivos mais eleitorais que sociais.
Saneamento em retrocesso
Investimentos insuficientes, expansão dos serviços lenta e medidas estruturantes não realizadas foram as marcas do primeiro ano do governo Dilma Rousseff no saneamento, em linha de continuidade com o antecessor.
De 2007 a 2011 o orçamento federal previu R$20 bilhões para o setor (menos da metade da previsão para o trem bala), dos quais foram realizados 9,2 bilhões, ou 46%. As empresas estaduais são obrigadas a pagar aos cofres da União, de PIS e COFINS, mais do que a totalidade dos seus investimentos em saneamento básico.
O ritmo de expansão dos serviços de saneamento está em queda. No abastecimento de água, a expansão anual caiu de 1,1% na década anterior para 0,6% a ano. Na coleta de esgotos, caiu de 1,9% para 0,7%. Nesse ritmo, o Brasil atingirá a meta de universalização do atendimento em 2060.
Energia: desastre anunciado
A política energética (ou falta dela) de Lula e Dilma Rousseff prepara o que pode vir a ser um desastre econômico e ambiental de grandes proporções.
As agências reguladoras foram transformadas em poleiro para apadrinhados políticos. Sua ação – de fato, omissão – diante dos acidentes na exploração de petróleo e gás dá uma medida do seu despreparo técnico.
A descoberta do petróleo do pré-sal serviu de desculpa para desmontar um modelo regulatório bem sucedido, que fortaleceu a Petrobras, atraiu investimentos privados, aumentou a receita fiscal do setor e, entre outros resultados importantes, possibilitou a própria descoberta do pré-sal. As licitações de novas áreas de exploração continuam suspensas. A área sob concessão está caindo rapidamente: a projeção para 2012 é de 114 mil quilômetros quadrados, contra 341 mil quilômetros quadrados em 2009.
A incompetência na gestão do setor de energia elétrica persiste, comprometendo o encaminhamento de questões fundamentais como a contratação da “energia velha” (de hidroelétricas cujas concessões vencem em 2012-2013), renovação das concessões, impactos socioambientais e um novo ciclo de revisão tarifária para as distribuidoras.
A Agência Nacional de Petróleo assumiu a regulação do etanol sem dispor de diretrizes claras nem capacidade de intervenção. A Petrobras acaba de sinalizar que não haverá gás natural para suprir novas termelétricas. Sinais de descaso e incompetência na gestão de duas fontes de importância crescente na matriz energética do país.
Rumo ao apagão logístico
O setor de transportes também segue sem rumo. Faltam prioridades claras. Obras começam e param por falta de dinheiro ou qualquer outra razão fortuita. A burocracia cruza os braços com medo de se envolver nas suspeitas de irregularidades que pipocam sobre os ministros e seus homens de confiança.
As rodovias federais continuam mal conservadas. Projetos de asfaltamento e duplicação ficam no papel. Um novo modelo de concessões, inaugurado com anos de atraso, limitou-se a poucas rodovias e revelou-se um fracasso: os investimentos dos concessionários privados são insuficientes e ocorrem lentamente.
A construção de ferrovias também avança lentamente: a Norte-Sul e a Transnordestina seguem a passo de tartaruga. A Leste-Oeste está apenas começando. Falta um plano nacional para o transporte ferroviário de cargas, o que agrava o congestionamento das rodovias e aumenta o custo dos produtos transportados.
Faltam recursos para ampliação da capacidade dos portos. Em alguns momentos, o escoamento da produção trava nesses gargalos.
Nos aeroportos, a movimentação de cargas continua deficiente e a de passageiros congestionada, chegando várias vezes a níveis críticos. As ampliações a cargo da Infraero não andam. A concessão de terminais à iniciativa privada foi decidida com imenso atraso e seu modelo ainda não está definido.
O governo não desiste do trem bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, um projeto inviável, a não ser com altíssimo custo para a União, para transportar alguns poucos passageiros. Os mesmos R$50 bilhões comprometidos no projeto permitiriam construir mais de 100 km de metrôs de alta capacidade de transporte de passageiros ou mais de 200 km em monotrilhos de média capacidade em várias capitais do país.
Transposição do São Francisco semi-paralizada
As obras de transposição do rio São Francisco foram abandonadas assim que se apagaram os holofotes da campanha eleitoral. Parte do trabalho executado começa a se perder. Estruturas de concreto e obras de terraplenagem perdidas, em trechos da obra, testemunham a verdade do apreço de Lula e sua sucessora pela região Nordeste.
Meio ambiente atropelado
Como presidente da República, Dilma Rousseff pôde dar vasão à ira que revelava como ministra contra as exigências de preservação ambiental, a quem atribuía o atraso de obras do PAC. Um pacote ambiental lançado neste ano impõe prazos de até 90 dias para a avaliação dos pedidos de licença e reduz as possibilidades, tanto de apuração dos órgãos licenciadores quanto de alegações dos empreendedores. Também reduz as exigências para o licenciamento da exploração de petróleo do pré-sal. O pacote foi embrulhado em sete portarias, evitando a discussão de mudanças tão drásticas com a sociedade e o Congresso Nacional.
Copa do Mundo: perigo de gol contra
Ninguém no governo federal sabe ao certo quanto a Copa de 2014 vai custar ao país. As estimativas variam de R$23 bilhões a R$112 bilhões. Estádios e intervenções urbanas em seis capitais já ficaram bilhões mais caros.
Doze estádios projetados estão orçados em R$6,7 bilhões, mas o próprio governo admite que podem custar muito mais. O valor por estádio é 32% maior do que o pago pela África do Sul em 2010 e 46% maior do que o pago pela Alemanha em 2006.
Balanço oficial divulgado em setembro mostra que, de 81 obras voltadas para a Copa, 52 sequer começaram.
Segundo o Tribunal de Contas da União, apenas 8 dos 49 projetos de obras de mobilidade urbana tiveram contratos assinados; 24 sequer lançaram licitação. O TCU alerta que obras inacabadas podem se tornar uma herança indesejável da Copa para o contribuinte brasileiro. Mais uma herança maldita.
sábado, 17 de dezembro de 2011
Paloci saiu porque quis, segundo Dilma Roussef
Dilma disse que Palocci saiu porque quis. Isto é, não foi por iniciativa dela. Se dependesse dela, teria ficado. Ela não viu nada de estranho ele ter amealhado milhões de reais enquanto era coordenador de sua campanha eleitoral e já então ter a certeza, ele e as empresas para as quais fez consultoria, de que assumiria um posto estratégico no futuro governo. Além do fato de que, mesmo fora do governo e do Congresso, ter influência decisiva em várias áreas, durante o governo Lula.
Já os outros ministros cairam de maduro. Ou de podre.
Assim é a pretensa faxina da presidente.
Já os outros ministros cairam de maduro. Ou de podre.
Assim é a pretensa faxina da presidente.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
A boa alma de Guido Mântega
O Ministro da Fazenda, Guido Mântega, é uma figura curiosa. É um homem gentil, sério, trabalhador e de um otimismo admirável. Olhando para o conjunto do Ministério de Dilma Roussef e, ainda mais, para o conjunto das lideranças do PT, parece um peixe fora d’água. Nada tem a ver com as estripulias dos seus pares, mas fica agarrado ao posto, não se sabe por que razão.
O ministro, nos últimos dias, afirmou que em 2012 a economia ( o PIB ) vai crescer 5%, aliás o mesmo que vaticinou no começo de 2011 para esse ano. Em razão dessa previsão, na qual ninguém acredita, leitores de jornais têm publicado cartas e uma delas se refere a ele lembrando uma figura da literatura, Poliana, uma menina que construía fantasias otimistas.
Fez-me recordar que usei da mesma comparação em uma ocasião, na Câmara Federal, quando Mântega assumiu o Ministério do Planejamento no governo Lula e veio à Comissão de Orçamento da Câmara, da qual eu fazia parte quando deputado federal, para defender o projeto de lei orçamentária do ano seguinte. Quando ele terminou a sua exposição eu intervi e disse que ele me lembrava a Poliana da obra da escritora americana Eleanor H. Porter que, em 1913, criou a personagem de uma menina que fazia o “jogo do contente”, isto é, procurava encontrar, em qualquer situação, ainda que muito difícil, uma razão para ficar contente. E a exposição do ministro a mim pareceu exatamente isso: um quadro difícil no qual ele encontrava razões para um exagerado otimismo.
Claro, foi uma brincadeira, eu não tive nenhuma intenção de ofender, mas a lembrança de Poliana tinha vindo à minha memória. Não sei se ele entendeu assim, ou seja, recebeu como brincadeira, mas no Parlamento usam-se meios que, no fundo, servem para embaraçar o contendor.
Mas o ministro Mântega é uma boa alma. Tão boa que me faz lembrar outra obra da literatura: “A boa alma de Setzuan”, cujo autor é Bertold Brecht. Trata-se da mudança da personalidade de uma mulher, caracterizada por sua bondade e, por isso mesmo, ela passa a ser explorada no pior sentido. Diante do quadro triste em que se encontra resolve criar um alter-ego, frio e calculista, que lhe permite sobreviver no mundo de ganância e miséria, o que a torna, ao mesmo tempo, vítima e carrasco.
Claro que há elementos de personalidade no ministro que me fizeram lembrar os dois personagens da literatura. Não quero com isso dizer que é possível igualá-los ao ministro. Apenas quero voltar a frisar características suas: boas intenções e otimismo exagerado.
Mas vamos dar um desconto: se ele não mostrar otimismo, quem o fará?
O ministro, nos últimos dias, afirmou que em 2012 a economia ( o PIB ) vai crescer 5%, aliás o mesmo que vaticinou no começo de 2011 para esse ano. Em razão dessa previsão, na qual ninguém acredita, leitores de jornais têm publicado cartas e uma delas se refere a ele lembrando uma figura da literatura, Poliana, uma menina que construía fantasias otimistas.
Fez-me recordar que usei da mesma comparação em uma ocasião, na Câmara Federal, quando Mântega assumiu o Ministério do Planejamento no governo Lula e veio à Comissão de Orçamento da Câmara, da qual eu fazia parte quando deputado federal, para defender o projeto de lei orçamentária do ano seguinte. Quando ele terminou a sua exposição eu intervi e disse que ele me lembrava a Poliana da obra da escritora americana Eleanor H. Porter que, em 1913, criou a personagem de uma menina que fazia o “jogo do contente”, isto é, procurava encontrar, em qualquer situação, ainda que muito difícil, uma razão para ficar contente. E a exposição do ministro a mim pareceu exatamente isso: um quadro difícil no qual ele encontrava razões para um exagerado otimismo.
Claro, foi uma brincadeira, eu não tive nenhuma intenção de ofender, mas a lembrança de Poliana tinha vindo à minha memória. Não sei se ele entendeu assim, ou seja, recebeu como brincadeira, mas no Parlamento usam-se meios que, no fundo, servem para embaraçar o contendor.
Mas o ministro Mântega é uma boa alma. Tão boa que me faz lembrar outra obra da literatura: “A boa alma de Setzuan”, cujo autor é Bertold Brecht. Trata-se da mudança da personalidade de uma mulher, caracterizada por sua bondade e, por isso mesmo, ela passa a ser explorada no pior sentido. Diante do quadro triste em que se encontra resolve criar um alter-ego, frio e calculista, que lhe permite sobreviver no mundo de ganância e miséria, o que a torna, ao mesmo tempo, vítima e carrasco.
Claro que há elementos de personalidade no ministro que me fizeram lembrar os dois personagens da literatura. Não quero com isso dizer que é possível igualá-los ao ministro. Apenas quero voltar a frisar características suas: boas intenções e otimismo exagerado.
Mas vamos dar um desconto: se ele não mostrar otimismo, quem o fará?
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Mais preocupações
E mais dados preocupantes: em São Paulo a queda da produção industrial em outubro ( não é mais do 3º trimestre ) em relação a setembro foi de 2,6%, após ter registrado uma perda de 5,2% na leitura anterior ( mês de setembro ). A produção total do Brasil ( industrial )em outubro foi 2,2% menor em relaçãõ ao mesmo mês de 2010. Em São Paulo foi 4,6% menor.
Nada indica, pois, uma recuperação no último trimetre desse ano.
Nada indica, pois, uma recuperação no último trimetre desse ano.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
A nossa estagnação e o que fazer
A estagnação do crescimento ( PIB 0%) no terceiro trimestre desse ano mostra um resultado inferior ao países do BRICs, incluindo a África do Sul. É também inferior ao crescimento de países da AL ( México, Chile ), dos EUA e de muitos países da Europa, e da zona do euro em seu conjunto. Isso mostra a falácia da presidente Dilma e do Ministro Mantega que progandeam que o Brasil está blindado contra a crise econômica mundial. Pelo contrário, está sofrendo mais que muitos outros países, emergentes ou desenvolvidos.
Os instrumentos que estamos usando atualmente são a ampliação do mercado interno, através do crédito fácil ao consumidor - o que terá consequências mais adiante - e o uso dos recursos do BNDES para ampliação de diversos negócios, mas que atendem apenas uma clientela limitada, aquinhoada sem muito critério, com resultados pequenos, já que não conseguem aumentar, de forma sensível, o percentual de investimentos em relação ao PIB, necessários para dar o arranque à indústria no nosso país.
O caminho do governo deveria ser uma forte ação sobre os gastos de custeio da máquina pública, permitindo a liberação de recursos para investimentos em infra estrutura e apoio ao parque industrial. E definir com clareza uma política industrial que permita alocar os recursos do BNDES, do Orçamento e das demais agências de crédito em empreendimentos geradores de tecnologia, de produção e de mão de obra, aumentando a nossa competitividade com os produtos estrangeiros, aqui e no exterior.
Os instrumentos que estamos usando atualmente são a ampliação do mercado interno, através do crédito fácil ao consumidor - o que terá consequências mais adiante - e o uso dos recursos do BNDES para ampliação de diversos negócios, mas que atendem apenas uma clientela limitada, aquinhoada sem muito critério, com resultados pequenos, já que não conseguem aumentar, de forma sensível, o percentual de investimentos em relação ao PIB, necessários para dar o arranque à indústria no nosso país.
O caminho do governo deveria ser uma forte ação sobre os gastos de custeio da máquina pública, permitindo a liberação de recursos para investimentos em infra estrutura e apoio ao parque industrial. E definir com clareza uma política industrial que permita alocar os recursos do BNDES, do Orçamento e das demais agências de crédito em empreendimentos geradores de tecnologia, de produção e de mão de obra, aumentando a nossa competitividade com os produtos estrangeiros, aqui e no exterior.
O PIB industrial, de mal a pior
O PIB do terceiro trimestre do ano, em relação ao anterior, ficou no crescimento zero. Mas a indústria caiu em 0,9%, puxada pela indústria de transformação. O setor de serviços também caiu em 0,3% e o agro pecuário cresceu em 3,2%. Confirma-se a realidade pela qual vem passando a economia brasileira, já de anos para cá, especialmente nos últimos: o país está se desindustrializando, os investimentos não crescem, estamos vivendo artificialmente de um aumento estimulado do consumo das famílias.
Isso não tem vida longa. Logo mais adiante, não sei quando, vamos sentir a falta de visão e de ação do governo em relação aos anos vindouros.
Isso não tem vida longa. Logo mais adiante, não sei quando, vamos sentir a falta de visão e de ação do governo em relação aos anos vindouros.
domingo, 4 de dezembro de 2011
Caça aos gazeteiros
Caçar gazeteiros usando a polícia metropolitana e a Polícia Militar? É um absurdo que se pretenda educar crianças usando esses métodos para que elas não fujam de suas responsabilidades escolares. Pois foi isso que aconteceu no Itaim Paulista, periferia da capital. E uma demonstração de incapacidade das famílias e da própria escola. Assim não dá!
O triste papel do Vaccarezza
Dá até pena ver o deputado Cândido Vaccarezza, lider do governo Dilma Roussef, na Câmara dos Deputados, defendendo os Ministros que, logo em seguida, são apeados do Ministério. Triste papel que faz, com evidente constrangimento. Foi um bom deputado estadual e um bom deputado federal até o exercício da função de lider.
Que desperdício.
Que desperdício.
José Dirceu de esquerda?
José Dirceu lamenta que não haja no país nenhum jornal de "esquerda". Antes havia declarado que as denúncias que chegam à mídia, e são por ela divulgadas, são uma expressão de "moralismo", dando a esse termo uma conotação negativa. O seu desejo de que a sujeira desse governo não seja exposta é flagrante. Não que queira acabar com a corrupção, quer acabar com a sua divulgação. E usa indevidamente a expressão "esquerda" maculando assim um século de lutas das verdadeiras forças de esquerda por um país mais justo conduzido por lideres de mãos limpas.
O apodrecimento dos Ministros
A presidente Dilma Roussef aguardou que o Ministro Carlos Lupi atingisse o fundo do poço da desmoralização pública para pedir a sua exoneração. Assim como nos demais Ministérios cujos titulares foram afastados por denúncias de corrupção ela esperou o ambiente de putrefação dos Ministros para levá-los à renúncia. Ela é refém do PT, do PMDB, do PDT, do PSB, enfim da aliança que se apoia no uso do poder público para obter recursos financeiros ou cargos públicos. Dessa forma ela não chega ao fim de seu mandato. Não é o que queremos, mas ela deve mostrar que o governo não é lugar para o enriquecimento de seus membros. Se fizer a faxina, o que não fez até hoje por iniciativa própria, terá o apoio da Nação.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
O que há com o nosso MP?
Promotores públicos de São Paulo pediram - e obtiveram - uma liminar para a suspensão das obras da linha 5 do metrô e para o afastamento do presidente da Companhia. Posteriormente a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso do afastamento do presidente, a decisão do Tribunal afirma, de forma correta, que o afastamento só se justificaria se o presidente da empresa estivesse agindo no sentido de dificultar a investigação pedida pelo MP, o que não acontecia. Ora, então por que o MP fez o pedido de afastamento? Não sabe que são essas as condições para o afastamento de um dirigente público? São assim tão ignorantes ou estão sendo movidos por algum interêsse pessoal ou político?
No caso da suspensão das obras, o MP está indignado. Faz questão de dizer que o argumento do TJ de que a obra já estava em andamento e que a paralisação provocaria maiores danos não é verdadeira pois as obras ainda não tinham sido iniciadas. Ora, se não tinham sido iniciadas como pediram a suspensão das mesmas?
Não seria bom verificarmos os cursos cumpridos pelos ilustres autores da ação para termos a certeza de terem realizado todos os cursos necessários à obtenção dos diplomas?
Afinal o que há com o nosso Ministério Público?
No caso da suspensão das obras, o MP está indignado. Faz questão de dizer que o argumento do TJ de que a obra já estava em andamento e que a paralisação provocaria maiores danos não é verdadeira pois as obras ainda não tinham sido iniciadas. Ora, se não tinham sido iniciadas como pediram a suspensão das mesmas?
Não seria bom verificarmos os cursos cumpridos pelos ilustres autores da ação para termos a certeza de terem realizado todos os cursos necessários à obtenção dos diplomas?
Afinal o que há com o nosso Ministério Público?
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